É um arquivo eletrônico que permite conhecer o titular da mensagem, seja para outros usuários ou para o próprio sistema de informação. De modo geral, o arquivo eletrônico é armazenado em um meio digital com todos os dados do seu titular (pessoa física ou jurídica), sendo utilizado para:

  • relacionar tal pessoa a uma chave criptográfica;
  • atestar a identidade;
  • garantir a confiabilidade, a autenticidade e o não repúdio nas transações financeiras e comerciais assinadas;
  • trocar informações e documentos com integridade, sigilo e segurança.

Mas quem é que confere a autenticidade, a integridade e a validade jurídica aos documentos eletrônicos? A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e os certificados Digitais.

Os certificados digitais ICP Brasil são classificados de acordo com a sua aplicabilidade e os requisitos de segurança de proteção da chave privativa. Portanto, há diversos tipos de Certificados Digitais.