É um arquivo eletrônico que permite conhecer o titular da mensagem, seja para outros usuários ou para o próprio sistema de informação. De modo geral, o arquivo eletrônico é armazenado em um meio digital com todos os dados do seu titular (pessoa física ou jurídica), sendo utilizado para:
- relacionar tal pessoa a uma chave criptográfica;
- atestar a identidade;
- garantir a confiabilidade, a autenticidade e o não repúdio nas transações financeiras e comerciais assinadas;
- trocar informações e documentos com integridade, sigilo e segurança.
Mas quem é que confere a autenticidade, a integridade e a validade jurídica aos documentos eletrônicos? A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e os certificados Digitais.
Os certificados digitais ICP Brasil são classificados de acordo com a sua aplicabilidade e os requisitos de segurança de proteção da chave privativa. Portanto, há diversos tipos de Certificados Digitais.